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# Notas legais nas faturas

> O Foliant imprime as notas de IVA de que um pedido precisa, como autoliquidação, fornecimento intracomunitário ou exportação, no idioma de cada documento. Desative notas ou altere o texto delas.

Algumas vendas precisam de uma nota na fatura explicando por que o IVA não foi cobrado, ou como foi cobrado. O Foliant identifica as notas de que cada pedido precisa e as imprime nas faturas e notas de crédito, no idioma do documento. Você escolhe quais notas o Foliant pode imprimir e pode alterar o texto delas em **Configurações › Impostos e jurídico › Notas legais**.

![As configurações de Notas legais](https://mintcdn.com/foliant-dev/nnNby4-r9e5xN6eK/tax-and-legal/images/legal-notes.png?fit=max\&auto=format\&n=nnNby4-r9e5xN6eK\&q=85\&s=3b5703c3033cd76ed820d4201b9b0acc)

As notas legais fazem parte do kit de conformidade fiscal, que depende do seu plano. Sem ele, a seção aparece esmaecida e mostra qual plano a inclui. Veja [Planos e preços](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/billing-and-plans/plans-and-pricing.md).

## Quais notas são impressas, e quando

As notas de isenção se aplicam a vendedores da UE, para itens do pedido sem IVA. O Foliant verifica para onde os produtos são enviados e o número de IVA do comprador.

| Nota | Quando é impressa |
| - | - |
| **Fornecimento intracomunitário (bens a empresas da UE)** | Produtos enviados para outro país da UE, a um comprador com número de IVA válido desse país. |
| **Autoliquidação (serviços a empresas da UE)** | Serviços (itens que não precisam de frete) a um comprador com número de IVA válido de outro país da UE. |
| **Exportação (bens para fora da UE)** | Produtos enviados para fora da UE. A Irlanda do Norte conta como UE para produtos. |
| **Número de IVA não verificado** | Uma venda internacional em que não foi possível verificar o número de IVA do comprador. Veja [Verifique os números de IVA dos seus compradores](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/tax-and-legal/vat-number-validation.md). |
| **Número IOSS** | Produtos enviados para a UE no valor de até €150, quando você informou um número IOSS. Veja [IOSS e OSS](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/tax-and-legal/ioss-and-oss.md). |
| **OSS** | IVA cobrado em uma venda a um consumidor de outro país da UE, quando você marcou **Registrado no OSS**. |
| Isenção para pequenas empresas | Todos os pedidos, quando você marcou **Isenção de IVA para pequenas empresas** em [Dados legais](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/tax-and-legal/legal-details.md). |

Nenhuma nota de isenção é impressa quando se sabe que o número de IVA do comprador não é válido. Nenhuma nota é impressa quando um marketplace recolheu o imposto. Quando um documento tem várias notas, cada nota indica os itens do pedido a que se aplica.

## Ative ou desative notas

1. No Foliant, acesse **Configurações › Impostos e jurídico**.
2. Em **Notas legais**, marque as notas que o Foliant pode imprimir e desmarque as que você não quer. Abaixo de cada nota, você vê o texto atual dela.
3. Clique em **Salvar**.

Todas as notas ficam ativas até você desativá-las.

## Altere o texto de uma nota

O texto padrão segue a Diretiva de IVA da UE, traduzido para o idioma de cada documento. Para usar o seu próprio texto:

1. Em **Notas legais**, clique em **Personalizar texto**.
2. Escolha o **Idioma** que você quer alterar. Ele começa com o idioma da sua loja.
3. Digite o seu texto no campo de cada nota. O texto padrão aparece como exemplo no campo. Cada nota pode ter até 300 caracteres.
4. Na nota IOSS, `:number` é substituído pelo seu número IOSS.
5. Repita para outros idiomas, se precisar, e clique em **Pronto**.
6. Clique em **Salvar**.

O seu texto é usado nos documentos nesse idioma. Os outros idiomas mantêm o texto padrão.

## Mostre as notas nos seus documentos

* Os modelos de fatura e nota de crédito integrados do Foliant já as mostram.
* No editor visual, adicione o bloco **Notas legais**. Ele não mostra nada quando nenhuma nota se aplica.
* Em Liquid, use `{% include 'legal_notes' %}`, ou percorra as notas com `{% for legal_note in legal_notes %}{{ legal_note.text | escape }}{% endfor %}`.

## Bom saber

* Uma fatura bloqueada mantém as notas impressas quando foi emitida.
* O Foliant define as notas com base nas linhas de imposto da Shopify, no endereço de entrega e na verificação do IVA do comprador. Confira a sua configuração de impostos na Shopify se uma nota aparecer onde você não espera.
* Estas notas são uma orientação, não aconselhamento jurídico. Confirme com o seu consultor fiscal quais notas você precisa.

## Artigos relacionados

* [Verifique os números de IVA dos seus compradores](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/tax-and-legal/vat-number-validation.md)
* [IOSS e OSS](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/tax-and-legal/ioss-and-oss.md)
* [Adicione os seus dados legais](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/tax-and-legal/legal-details.md)
* [Planos e preços](https://foliant-help.iforiti.com/pt-BR/billing-and-plans/plans-and-pricing.md)


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